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sbpc_biodiversidade_acesso.pdf.jpg2013Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no BrasilFERREIRA, Simone Nunes (Organizadora); SAMPAIO, Maria José Amstalden Moraes (Organizadora)
Oficio 177 - aos Senadores veto Lei 13 123.pdf.jpg14-Jul-2015Carta enviada aos senadores da república: pedido de solicitação de manutenção do veto parcial nº 11/2015Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Of. SBPC 220 - Encaminhamento sobre NT-Lei da Biodiversidadevsfinal.pdf.jpg16-Nov-2016Carta de manifestação pública enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): comentários à N.T. 19.265∕16Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Of. SBPC 147 ao Ministro Gilberto Kassab - Decreto Biodiversidade.pdf.jpg18-Sep-2018Carta de manifestação pública enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): revogação do decreto que regulamenta a Lei da BiodiversidadeSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Of. SBPC 071 ao MMA - lei acesso ao patrimônio genético .pdf.jpg4-May-2016Carta de manifestação pública enviada ao Ministério do Meio Ambiente: apresentação de contribuições ao projeto de decreto que regulamenta a Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Ofício 224 - carta MMA regulamentação lei biodiversidade.pdf.jpg5-Nov-2015Carta de manifestação pública enviada ao Ministério do Meio Ambiente: proposição para a representação da comunidade científica e acadêmica no CGenSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Carta PLC 2 de 2015 - Senadores.pdf.jpg19-Mar-2015Carta de manifestação pública enviada ao Senado Federal: solicitação de apoio às emendas 65, 70 e 71 do PLC 2/2015Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Of.050 - PLC 02 de 2015.pdf.jpg1-Apr-2015Carta de manifestação pública enviada ao Senado Federal: solicitação de apoio às mudanças propostas no PLC 2/2015Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Of. SBPC 054 à Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal - Carmen Lucia..pdf.jpg9-Apr-2018Carta de manifestação pública enviada à presidente do Supremo Tribunal Federal: por que a equivalência ecológica é importante na compensação de reservas legais?Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC)
029.pdf.jpg8-Mar-2012Carta de manifestação pública enviada à presidência da república: encaminhamento de carta aberta com avaliação dos cientistas sobre a reforma do Código FlorestalSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Of. SBPC 029  Manifesto em relação às ações para a recuperação da tragédia de Mariana.pdf.jpg3-Mar-2016Carta de manifestação pública: apoio às ações para a recuperação da tragédia de MarianaSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Of  SBPC-104 - Biodiversidade.pdf.jpg14-Oct-2014Carta de manifestação pública:pedido de atenção ao PL 7735/2014, que regulamenta a Convenção sobre Diversidade BiológicaSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Of. SBPC 034 ao Ministro Marcos Pontes - MCTIC.pdf.jpg22-Mar-2019Carta enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): sugestão de transferência do CGENSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Of. SBPC 164 ao MCTIC - nota conjunta sobre o SisGen.pdf.jpg18-Oct-2018Carta enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): suspensão do prazo para regularização e cadastro das atividades de que trata a Lei da BiodiversidadeSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (CRUESP); Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP)
Of. SBPC-ABC 013 ao Ministro Sarney Filho - MMA.pdf.jpg9-Feb-2017Carta enviada ao ministério do Meio Ambiente: regulamentação da lei 13.123 de Acesso à Biodiversidade e Conhecimentos TradicionaisSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC)
122 Biobras.pdf.jpg21-Nov-2012Carta enviada ao presidente do Senado Federal: projeto de Lei 440/2011, que cria empresa para a gestão do licenciamento de pesquisa no bioma brasileiro (BIOBRAS)Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
100 SBPC.ABC.pdf.jpg24-Sep-2012Carta enviada aos senadores da república: alterações na MP 571/2012Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
069 Código Florestal.pdf.jpg14-Jun-2012Carta enviada aos senadores do Congresso Nacional: código florestal, avanços e retrocessosSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
3-Mar-2013Carta enviada aos senadores e deputados federais do Congresso Nacional: manutenção dos vetos presidenciais ao Código FlorestalSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
Ofício 065.pdf.jpg27-Apr-2015Carta enviada à Câmara dos Deputados: solicitação de aprovação de texto do PL 7735/2014 com as emendas do SenadoSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)