Navegando por Assunto LEGISLAÇÃO EM CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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4-Mai-2016Carta de manifestação pública enviada ao Ministério do Meio Ambiente: apresentação de contribuições ao projeto de decreto que regulamenta a Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
3-Ago-2016Carta de manifestação pública enviada ao presidente interino da república: solicitação de reversão dos vetos ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC)
2-Fev-2017Carta de manifestação pública enviada ao secretário da Receita Federal: liberação das cotas de importação de equipamentos e insumos para pesquisa científica, tecnologia e inovação, conforme Lei 8010/94Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti); Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec)
26-Mai-2015Carta de manifestação pública enviada ao Senado Federal: apoio à aprovação do PLC 70/2014Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC)
10-Ago-2016Carta de manifestação pública enviada ao Senado Federal: PLS 559/2013Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
31-Jul-2015Carta de manifestação pública enviada à presidência da república: proposição de medidas que possam contribuir para o desenvolvimento da Educação, Ciência, Tecnologia, Inovação (CT&I)Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC)
4-Ago-2015Carta de manifestação pública enviada à presidência da república: definição da política de investimentos do Fundo SocialSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti); Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP); Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI); Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
25-Nov-2015Carta enviada ao presidente do Senado Federal: apoio à votação do PLC 77/2015Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
16-Nov-2015Carta enviada ao relator do PLC 77/2015 na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no Senado FederalSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
16-Nov-2015Carta enviada aos relatores do PLC 77/2015, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): agradecimento ao convite para participação em audiência públicaSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)