Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	24-Apr-2019	Carta enviada à Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp): alterações de secretarias	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	21-May-2019	Carta enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): retirada de artigos da MP 870/2019	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Profissional, Científica e tecnológica (Conif); Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação
	9-Nov-2012	Carta enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Senado Federal: debate sobre Projeto Legal	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	17-Dec-2012	Carta enviada ao Senado, à Comissão Mista da MP n° 592/2012	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	29-Nov-2012	Carta enviada ao Ministério da Saúde: aprovação de modificações à Resolução 196	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC); Academia Nacional de Medicina (ANM)
	29-Nov-2012	Carta enviada aos senadores da república: alteração de LDB nº 9394/1996	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	21-Nov-2012	Carta enviada ao presidente do Senado Federal: projeto de Lei 440/2011, que cria empresa para a gestão do licenciamento de pesquisa no bioma brasileiro (BIOBRAS)	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	26-Sep-2012	Carta enviada à presidência da república: alterações na MP 571/2012	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	24-Sep-2012	Carta enviada aos senadores da república: alterações na MP 571/2012	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	21-Aug-2012	Carta de manifestação pública enviada à presidência da república: recomposição do orçamento do MCTI	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	15-Aug-2012	Carta enviada à Câmara dos Deputados: manutenção de texto base do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Comissão Especial	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	8-Jun-2012	Carta enviada aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e à Casa Civil: extinção dos recursos dos royalties do CT-Petro	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	17-May-2012	Carta enviada à presidência da república: aprovação do projeto de lei 1876-E/1999	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	15-Mar-2012	Carta enviada à Câmara dos Deputados: pedido de mudanças no PL 2565/2011	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	3-Feb-2012	Carta enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal: ADI nº 4.439, sobre ensino religioso nas escolas públicas	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	2-Dec-2015	Carta enviada ao Congresso Nacional: votação e aprovação do PLN 5/2015	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC); Academia Nacional de Medicina (ANM)
	10-Sep-2013	Carta enviada aos senadores da república e ao relator do PRS 17/2009 : manutenção da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC); Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP); Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM); Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed)
	8-Nov-2013	Carta enviada ao governo e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: sobre o uso de animais em pesquisas científicas	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	13-Dec-2013	Carta enviada ao relator geral da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) - PLN 9/2013	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	31-Oct-2013	Carta enviada ao presidente do Senado Federal: alterações ao parecer aprovado na CRE para o PLS 399/2011	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	30-Sep-2013	Carta enviada à Câmara dos Deputados: sobre aprovação do PL 4699/2012	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	12-Sep-2013	Carta enviada aos senadores da república: solicitação de apreciação do PLS 291/2012	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	20-Nov-2013	Carta enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): PLS 518/2009	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	12-Aug-2013	Carta enviada aos deputados e senadores da Comissão Mista no Congresso Nacional: sobre MP 614/2013, alterando a Lei 12.772/2012	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	10-Jul-2013	Carta enviada ao relator da Comissão Mista no Congresso Nacional: sobre MP 614/2013, alterando a Lei 12.772/2012	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	3-Mar-2013	Carta enviada aos senadores e deputados federais do Congresso Nacional: manutenção dos vetos presidenciais ao Código Florestal	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciência (ABC)
	18-Dec-2014	Carta de manifestação pública enviada ao Senado Federal: aprovação da PEC 12/2014	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	14-Apr-2014	Carta enviada à relatora do PL 4699/2012, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados: regulamentação do profissional de História	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
	8-Jan-2019	Carta enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): solicitação de retirada de vetos ao PLV 31/2018	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM); Associação Nacional dos Dirigentes de instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa(CONFAP); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (CONIF); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (CONSECTI); Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia
	12-Aug-2014	Carta enviada à diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP): consulta pública nº 10/2014, sobre novas regras para investimentos em P&D	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC)