Please use this identifier to cite or link to this item: http://sbpcacervodigital.org.br/handle/20.500.11832/2637
Title: Carta de manifestação pública enviada ao Ministério do Meio Ambiente: apresentação de contribuições ao projeto de decreto que regulamenta a Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015
Authors: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Publisher: SBPC
Is part of: JC Notícias 5409, 4 de maio de 2016
Issue Date: 4-May-2016
Physical description and/or dimensions: 9 f.
Keywords: BIODIVERSIDADE;DIREITO AMBIENTAL;LEGISLAÇÃO EM CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Cronological descritor: Gestão SBPC 2015-2017
People / Institutions: NADER, Helena Bonciani
DAL CHIAVON, Eva Maria Cella
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
CURI, Emília Maria Ribeiro
TEIXEIRA, Izabella
Language: Português
Archival produtor: SBPC. Diretoria Executiva
Description: Item Documental
Documental genre: Textual
Documental species: Carta
Type: Carta de manifestação pública
Archival classification: SBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.03 Manifestações públicas
Access type: Acesso aberto
Rights: SBPC
Rights type: Creative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)
License: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Appears in Collections:Cartas de manifestações
Correspondências

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Of. SBPC 071 ao MMA - lei acesso ao patrimônio genético .pdf417,78 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.