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http://sbpcacervodigital.org.br/handle/20.500.11832/5039
Título: | Carta de manifestação pública: nota sobre PL nº 3.729/2004, da lei geral de licenciamento ambiental |
Autor(es): | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) |
Editor: | SBPC |
Contido em: | JC Notícias 6218, 21 de agosto de 2019 |
Data do documento: | 16-Ago-2019 |
Descrição física e/ou dimensões: | 2 f. |
Palavras-chave: | MEIO AMBIENTE |
Descritor cronológico: | Gestão SBPC 2019-2021 |
Pessoas/Instituições: | MOREIRA, Ildeu de Castro CONTARATO, Fabiano BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Meio Ambiente AGOSTINHO, Rodrigo BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) SALLES, Ricardo BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
Idioma: | Português |
Produtor(es) arquivístico(s): | SBPC. Diretoria Executiva |
Descrição: | Item Documental |
Gênero documental: | Textual |
Espécie documental: | Carta |
Tipo: | Carta de manifestação pública |
Classificação arquivística: | SBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.03 Manifestações públicas |
Condições de acesso: | Acesso aberto |
Detentor dos direitos autorais: | SBPC Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil |
Regime de direitos Autorais: | Creative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa) |
Termos de uso: | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
Aparece nas coleções: | Cartas de manifestações |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Nota sobre licenciamento ambiental.pdf | 111,37 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir | |
Of. SBPC 179 ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.pdf | 56,77 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir | |
Of. SBPC 180 ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.pdf | 57,55 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir | |
Of. SBPC 181 ao Ministro do Meio Ambiente.pdf | 56,81 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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