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Título: Carta enviada ao Ministério do Meio Ambiente: revisão das normas infralegais relativas à MP 2186-16/01
Autor(es): Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Editor: SBPC
Data do documento: 28-Mar-2011
Descrição física e/ou dimensões: 2 f.
Palavras-chave: BIOPIRATARIA;BIODIVERSIDADE
Descritor cronológico: Gestão SBPC 2009-2011
Pessoas/Instituições: NADER, Helena Bonciani
TEIXEIRA, Izabella
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Idioma: Português
Produtor(es) arquivístico(s): SBPC. Diretoria Executiva
Descrição: Item Documental
Gênero documental: Textual
Espécie documental: Carta
Tipo: Carta de solicitação
Classificação arquivística: SBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.02 Atuação no Legislativo e Executivo
Condições de acesso: Acesso aberto
Detentor dos direitos autorais: SBPC
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
Regime de direitos Autorais: Creative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)
Termos de uso: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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