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Título: Carta enviada ao Supremo Tribunal Federal: improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923 (ADIn)
Autor(es): Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Academia Brasileira de Ciência (ABC)
Editor: SBPC
Data do documento: 28-Mar-2011
Descrição física e/ou dimensões: 2 f.
Descritor cronológico: Gestão SBPC 2011-2013
Pessoas/Instituições: NADER, Helena Bonciani
PALIS, Jacob
PELUSO, Cezar
BRITTO, Carlos Ayres
MELLO FILHO, José Celso de
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Faria
NORTHFLEET, Ellen Gracie
MENDES, Gilmar Ferreira
BARBOSA, Joaquim
LEWANDOWSKI, Ricardo
ROCHA, Carmen Lúcia Antunes
FUX, Luiz
Idioma: Português
Produtor(es) arquivístico(s): SBPC. Diretoria Executiva
Descrição: Item Documental
Gênero documental: Textual
Espécie documental: Carta
Tipo: Carta de solicitação
Classificação arquivística: SBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.02 Atuação no Legislativo e Executivo
Condições de acesso: Acesso aberto
Detentor dos direitos autorais: SBPC
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
Regime de direitos Autorais: Creative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)
Termos de uso: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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