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Carta aberta da SBPC e sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental - PL 3729_2004.pdf127,5 kBAdobe PDFThumbnail
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Title: Carta aberta do Grupo de Trabalho Meio Ambiente sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004)
Authors: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Grupo de Trabalho Meio Ambiente da SBPC
Publisher: SBPC
Is part of: JC Notícias 6677, 18 de junho de 2021
Issue Date: 11-Jun-2021
Physical description and/or dimensions: 2 f.
Cronological descritor: Gestão SBPC 2019-2021
People / Institutions: MOREIRA, Ildeu de Castro
BARBOSA, Luciana
Language: Português
Archival produtor: SBPC. Diretoria Executiva
Description: Item Documental
Documental genre: Textual
Documental species: Carta
Type: Carta de manifestação pública
Archival classification: SBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.03 Manifestações públicas
Access type: Acesso aberto
Rights: SBPC
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Rights type: Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd)
License: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Appears in Collections:Cartas de manifestações



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