Carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF): solicitação de participação em audiência pública sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 442 (ADPF 442)
dc.contributor.author | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) | |
dc.contributor.produtor | SBPC. Diretoria Executiva | pt_BR |
dc.coverage.entp | MOREIRA, Ildeu de Castro | pt_BR |
dc.coverage.entp | WEBER, Rosa | pt_BR |
dc.coverage.entp | Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) | pt_BR |
dc.coverage.temporal | Gestão SBPC 2017-2019 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-06-22T16:58:53Z | |
dc.date.available | 2018-06-22T16:58:53Z | |
dc.date.issued | 2018-04-25 | |
dc.description | Item Documental | pt_BR |
dc.description.physical | 5 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11832/2841 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.provenance | Acumulação | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SBPC | pt_BR |
dc.rights | SBPC | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.rights.type | Creative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa) | pt_BR |
dc.subject | SBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.02 Atuação no Legislativo e Executivo | pt_BR |
dc.subject2 | ABORTO | pt_BR |
dc.subject2 | SAÚDE PÚBLICA | pt_BR |
dc.title | Carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF): solicitação de participação em audiência pública sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 442 (ADPF 442) | pt_BR |
dc.type | Carta de solicitação de participação em debates | pt_BR |
dc.type.genre | Textual | pt_BR |
dc.type.species | Carta | pt_BR |
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