Nota Pública acerca do Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) – GTMINERA

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dc.contributor.authorSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
dc.contributor.authorGrupo de Trabalho Meio Ambiente da SBPC
dc.contributor.produtorSBPC. Diretoria Executivapt_BR
dc.coverage.entpRIBEIRO, Renato Janinept_BR
dc.coverage.entpBARBOSA, Luciana Gomespt_BR
dc.coverage.entpBRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputadospt_BR
dc.coverage.temporalGestão SBPC 2021-2023pt_BR
dc.date.accessioned2022-12-15T18:03:57Z
dc.date.available2022-12-15T18:03:57Z
dc.date.issued2021-12-06
dc.descriptionItem Documentalpt_BR
dc.description.physical2 f.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11832/6464
dc.language.isoptpt_BR
dc.provenanceAcumulaçãopt_BR
dc.publisherSBPCpt_BR
dc.relation.ispartofJC Notícias 6816, 7 de dezembro de 2021pt_BR
dc.rightsSBPCpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.rights.typeCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd)pt_BR
dc.sourcehttp://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Nota-P%C3%BAblica-do-Grupo-de-Trabalho-Meio-Ambiente-da-SBPC-acerca-do-Grupo-de-Trabalho-MINERA.pdfpt_BR
dc.subjectSBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.02 Atuação no Legislativo e Executivopt_BR
dc.titleNota Pública acerca do Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) – GTMINERApt_BR
dc.typeCarta de sugestãopt_BR
dc.type.genreTextualpt_BR
dc.type.speciesCartapt_BR
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