Carta enviada ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, ao relator do projeto de lei nº 3729, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): pedido de participação nos debates sobre o projeto de Lei nº 3729, de 2004

dc.contributor.authorSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
dc.contributor.produtorSBPC. Diretoria Executivapt_BR
dc.coverage.entpNADER, Helena Boncianipt_BR
dc.coverage.entpCOVATTI FILHOpt_BR
dc.coverage.entpPEREIRA, Mauropt_BR
dc.coverage.entpARAUJO, Suelypt_BR
dc.coverage.entpSARNEY FILHO, Josépt_BR
dc.coverage.temporalGestão SBPC 2015-2017pt_BR
dc.date.accessioned2018-02-27T19:35:02Z
dc.date.available2018-02-27T19:35:02Z
dc.date.issued2017-07-10
dc.descriptionItem Documentalpt_BR
dc.description.physical3 f.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11832/2582
dc.language.isoptpt_BR
dc.provenanceAcumulaçãopt_BR
dc.publisherSBPCpt_BR
dc.rightsSBPCpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.rights.typeCreative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)pt_BR
dc.subjectSBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.02 Atuação no Legislativo e Executivopt_BR
dc.subject2LICENCIAMENTO AMBIENTALpt_BR
dc.titleCarta enviada ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, ao relator do projeto de lei nº 3729, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): pedido de participação nos debates sobre o projeto de Lei nº 3729, de 2004pt_BR
dc.typeCarta de solicitação de participação em debatespt_BR
dc.type.genreTextualpt_BR
dc.type.speciesCartapt_BR
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