Carta de manifestação pública: nota sobre PL nº 3.729/2004, da lei geral de licenciamento ambiental

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dc.contributor.authorSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
dc.contributor.produtorSBPC. Diretoria Executivapt_BR
dc.coverage.entpMOREIRA, Ildeu de Castropt_BR
dc.coverage.entpCONTARATO, Fabianopt_BR
dc.coverage.entpBRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Meio Ambientept_BR
dc.coverage.entpAGOSTINHO, Rodrigopt_BR
dc.coverage.entpBRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)pt_BR
dc.coverage.entpSALLES, Ricardopt_BR
dc.coverage.entpBRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA)pt_BR
dc.coverage.temporalGestão SBPC 2019-2021pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-22T14:58:00Z
dc.date.available2019-08-22T14:58:00Z
dc.date.issued2019-08-16
dc.descriptionItem Documentalpt_BR
dc.description.physical2 f.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11832/5039
dc.language.isoptpt_BR
dc.publisherSBPCpt_BR
dc.relation.ispartofJC Notícias 6218, 21 de agosto de 2019pt_BR
dc.rightsSBPCpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.rights.typeCreative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)pt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.sourcehttp://sbpcacervodigital.org.br/retrieve/9f3d8138-a419-40b1-9930-411759a7be2d/Nota%20sobre%20licenciamento%20ambiental.pdfpt_BR
dc.subjectSBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.03 Manifestações públicaspt_BR
dc.subject2MEIO AMBIENTEpt_BR
dc.titleCarta de manifestação pública: nota sobre PL nº 3.729/2004, da lei geral de licenciamento ambientalpt_BR
dc.typeCarta de manifestação públicapt_BR
dc.type.genreTextualpt_BR
dc.type.speciesCartapt_BR
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