Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)Academia Brasileira de Ciências (ABC)Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação2019-06-072019-06-072019-05-21http://hdl.handle.net/20.500.11832/4948Item DocumentalptSBPCAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 BrazilSBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.02 Atuação no Legislativo e ExecutivoCarta enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): retirada de artigos da MP 870/2019Carta de solicitaçãoÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.Acesso abertoCreative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)