Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)Academia Brasileira de Ciências (ABC)Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP)Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (FOPROP)2018-04-162018-04-162017-02-22http://hdl.handle.net/20.500.11832/2667Item DocumentalptSBPCSBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.03 Manifestações públicasCarta de manifestação pública enviada ao presidente da Câmara dos Deputados: solicitação de apoio à PEC 395-B/2014Carta de manifestação públicaÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.Acesso abertoCreative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)