Carta enviada ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, ao relator do projeto de lei nº 3729, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): pedido de participação nos debates sobre o projeto de Lei nº 3729, de 2004

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)2018-02-272018-02-272017-07-10http://hdl.handle.net/20.500.11832/2582Item DocumentalptSBPCSBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.02 Atuação no Legislativo e ExecutivoCarta enviada ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, ao relator do projeto de lei nº 3729, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): pedido de participação nos debates sobre o projeto de Lei nº 3729, de 2004Carta de solicitação de participação em debatesÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.Acesso abertoCreative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)