Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)Academia Brasileira de Ciências (ABC)Academia Nacional de Engenharia (ANE)Academia Nacional de Medicina (ANM)Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC)Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)Associação Nacional das Universidades Privadas (ANUP)Confederação Nacional da Indústria (CNI)Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI)Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (FOPROP)Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI)Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)2018-04-122018-04-122016-11-16http://hdl.handle.net/20.500.11832/2663Item DocumentalptSBPCSBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.03 Manifestações públicasCarta de manifestação pública enviada ao Senado Federal: PEC 55/2016 e suas implicações na ciência, tecnologia e inovaçãoCarta de manifestação públicaÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.Acesso abertoCreative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)