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Title: Carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF): solicitação de participação em audiência pública sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 442 (ADPF 442)
Authors: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Is part of: SBPC
Issue Date: 25-Apr-2018
Physical description and/or dimensions: 5 f.
Keywords: ABORTO;SAÚDE PÚBLICA
Cronological descritor: Gestão SBPC 2015-2017
People / Institutions: MOREIRA, Ildeu de Castro
WEBER, Rosa
Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA)
Language: Português
Archival produtor: SBPC. Diretoria Executiva
Description: Item Documental
Documental genre: Textual
Documental species: Carta
Type: Carta de solicitação de participação em debates
Archival classification: SBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.02 Atuação no Legislativo e Executivo
Access type: Acesso aberto
Rights: SBPC
Rights type: Creative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)
License: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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