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20211206 Nota Pública do GT de Meio Ambiente da SBPC acerca do GT MINERA.pdf237,91 kBAdobe PDFThumbnail
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Title: Nota Pública acerca do Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) – GTMINERA
Authors: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Grupo de Trabalho Meio Ambiente da SBPC
Publisher: SBPC
Is part of: JC Notícias 6816, 7 de dezembro de 2021
Issue Date: 6-Dec-2021
Physical description and/or dimensions: 2 f.
Cronological descritor: Gestão SBPC 2021-2023
People / Institutions: RIBEIRO, Renato Janine
BARBOSA, Luciana Gomes
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Language: Português
Archival produtor: SBPC. Diretoria Executiva
Description: Item Documental
Provenance: Acumulação
Documental genre: Textual
Documental species: Carta
Type: Carta de sugestão
Archival classification: SBPC::10 DEFESA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CT&I E EDUCAÇÃO::10.02 DEFESA DE POLÍTICAS EM CT&I E EDUCAÇÃO::10.02.02 Atuação no Legislativo e Executivo
Access type: Acesso aberto
Rights: SBPC
Rights type: Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd)
License: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.sbpcacervodigital.org.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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